quinta-feira, 12 de abril de 2012

México - Política

A constituição mexicana de 1917 criou uma república federal presidencialista com separação de poderes entre ramos executivo, legislativo e judicial. Historicamente, o executivo é o ramo dominante, com o poder investido no presidente, que promulga e executa as leis emanadas do parlamento, o congresso federal, ou Congreso de la Unión.


O Congresso tem vindo a desempenhar um papel de importância crescente desde 1997, quando os partidos da oposição pela primeira vez conquistaram ganhos importantes. O presidente também legisla por decreto executivo em certos campos económicos e financeiros, usando poderes delegados pelo Congresso. O presidente é eleito por sufrágio universal para mandatos de 6 anos e não pode voltar a exercer o cargo. Não existe vice-presidente; no caso de demissão ou de morte do presidente, um presidente provisório é eleito pelo Congresso.


O Congresso Nacional é bicameral e composto por um Senado (Cámara de Senadores) e uma Câmara de Deputados (Cámara de Diputados). A reeleição consecutiva é proibida. Os senadores são eleitos para mandatos de 6 anos, e os deputados servem durante 3 anos. Os ocupantes dos 128 lugares do Senado são escolhidos através de uma mistura de eleição directa e de representação proporcional. Na Câmara (baixa) dos Deputados, 300 dos 500 deputados são eleitos directamente em círculos uninominais, e os restantes 200 lugares são eleitos através de uma forma modificada de representação proporcional com base em cinco regiões eleitorais. Estes 200 lugares foram criados para ajudar os partidos mais pequenos a ter acesso ao parlamento.


Relações internacionais



A política externa do México é dirigida pelo presidente e executada através da Secretaria de Relações Exteriores.Seus princípios são constitucionalmente estabelecidos no Artigo 89, Seção 10, e incluem: autodeterminação dos povos, não-intervenção, resolução pacífica de conflitos, proibição do uso da força nas relações internacionais, igualdade jurídica dos Estados, cooperação internacional para o desenvolvimento e luta pela paz e segurança. A partir de 1930, a Doutrina Estrada serviu como um complemento importante a estes princípios.


Desde a sua independência, as relações exteriores do México têm sido dirigidas principalmente aos Estados Unidos, seu maior parceiro comercial, bem como aos seus vizinhos historicamente ligados na América Latina e no Caribe. Devido a problemas internos, como a Revolução Mexicana, no início do século XX o México manteve-se praticamente isolado dos assuntos internacionais. Uma vez com a ordem restabelecida, a sua política externa foi construída baseada em prestígio hemisférico nas décadas seguintes. Demonstrando sua independência dos Estados Unidos, o México apoiou a consolidação do governo revolucionário de Cuba nos anos 1960, a Revolução Sandinista na Nicarágua durante a década de 1970 e grupos revolucionários de esquerda em El Salvador nos anos 1980.


No entanto, na década de 2000, o ex-presidente Vicente Fox adotou uma nova política externa que pediu a abertura e aceitação de críticas da comunidade internacional e do aumento da participação do México na política externa, bem como uma maior integração em relação aos seus vizinhos do norte. Uma maior prioridade para a América Latina e no Caribe tem sido dada no governo do presidente Felipe Calderón.


Além disso, desde a década de 1990 o México tem procurado uma reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e de seus métodos de trabalho, com o apoio do Canadá, Itália, Portugal e outros nove países, que formam um grupo informalmente chamado Coffee Club. Como uma emergente potência regional e emergente o México tem uma forte presença global e é um membro de diversas organizações e instâncias internacionais como as Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos, o G8+5, o G20 maiores economias, a Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (APEC) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).


Forças armadas



O México tem o terceiro maior orçamento de defesa da América Latina, com relato de gastos militares anuais de US$ 24,944 bilhões ou cerca de 1,6% do PIB. Desde os anos 1990, quando os militares escalaram seu papel na guerra contra as drogas, uma importância crescente tem sido colocada em adquirir plataformas de vigilância aérea, aviões, helicópteros, tecnologias digitais de combate, equipamento guerra urbana e transporte rápido de tropas.


As forças armadas do México tem dois ramos: o Exército mexicano (que inclui a Força Aérea Mexicana), e a Marinha mexicana. As forças armadas mexicanas mantém infraestruturas importantes, incluindo as instalações de design, pesquisa e experimentação de armas, veículos, aviões, navios, sistemas de defesa e eletrônica; os centros de fabricação da indústria militar para a construção de tais sistemas e avançado estaleiros navais que constroem navios de guerra pesados e tecnologia de mísseis avançados.


Estas instalações têm um impacto significativo no emprego e na economia. Nos últimos anos, o México tem melhorado suas técnicas de treinamento, o comando militar e as estruturas de informação e tomou medidas para se tornar mais auto-suficiente no fornecimento de seus militares, projetando, assim como a fabricando suas próprias armas, missiles, mísseis, aviões, veículos, armamento pesado, eletrônica, os sistemas de defesa, equipamento militar pesado industrial e pesados navios de guerra.


Historicamente, o México manteve-se neutro nos conflitos internacionais, com exceção da Segunda Guerra Mundial. No entanto, nos últimos anos, alguns partidos políticos propuseram uma alteração da Constituição para permitir que o exército mexicano, Força Aérea e a Marinha colaborem com as Nações Unidas em missões de paz, ou para fornecer ajuda militar aos países que, oficialmente, pedirem por isso.

Nenhum comentário:

Postar um comentário