Canadá - Política

Política

O Canadá tem fortes tradições democráticas mantidas por um governo parlamentar dentro do constructo de monarquia constitucional, sendo a monarquia no Canadá a fundação dos poderes executivo, legislativo e judiciário e sua autoridade originária da população canadense. O soberano é aRainha Elizabeth II, que também atua como chefe de Estado de outros 15 países da Commonwealth e reside principalmente no Reino Unido. Como tal, o representante da Rainha, o Governador-geral do Canadá (atualmente David Johnston), cumpre a maior parte dos deveres reais no Canadá.

Contudo, a participação direta das figuras reais e vice-reais, em qualquer destas áreas da governação é limitada na prática, o seu uso dos poderes executivos é dirigido pelo Gabinete, uma comissão dos ministros da Coroa responsável perante a Câmara dos Comuns eleita, e liderada pelo primeiro-ministro do Canadá (atualmente, Stephen Harper), o chefe de governo. Para garantir a estabilidade do governo, o governador-geral normalmente nomeia como primeiro-ministro o líder do partido político que tem a maioria relativa na Câmara dos Comuns e o primeiro-ministro escolhe o Gabinete. O cargo de primeiro-ministro é assim uma das instituições mais poderosas do governo, dando início a maior parte da legislação para aprovação parlamentar e selecionando para a nomeação pela Coroa, além dos acima mencionados, o governador-geral, vice-governadores, senadores, juízes federais, chefes de corporações da coroa e agências governamentais. O líder do partido com o segundo maior número de assentos geralmente se torna o líder da oposição da Câmara dos Comuns (atualmente [2010] Michael Ignatieff) e faz parte de um sistema parlamentar contraditório destinado a manter o governo em xeque.

Cada Membro do Parlamento na Câmara dos Comuns é eleito por maioria simples em um distrito eleitoral. As eleições gerais têm de ser convocadas pelo governador-geral, a conselho do primeiro-ministro, no prazo de quatro anos após a eleição anterior, ou podem ser desencadeadas pela derrota do governo em um voto de confiança na Câmara dos Comuns. Os membros do Senado, cujos assentos são distribuídos numa base regional, podem servir até aos 75 anos de idade. Quatro partidos tiveram representantes eleitos para o parlamento federal nas eleições de 2008: o Partido Conservador do Canadá (partido governista), o Partido Liberal do Canadá (a oposição oficial) , o Novo Partido Democrático (NDP) e o Bloco Quebequense. A lista dos partidos históricos com representação eleita é extensa.A estrutura federal do Canadá, divide as responsabilidades de governo entre o governo federal e os governos das dez províncias. As legislaturas provinciais são unicamerais e operam de maneira parlamentar semelhante à da Câmara dos Comuns. Os três territórios do Canadá também têm legislaturas, mas estas não são soberanas e têm menos responsabilidades constitucionais do que as províncias bem como algumas diferenças estruturais.